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fonte: o Galileu
OMB-SP Cria a Delegacia Cristã Musical e Expande Órgão Federal para o País
Órgão Federal pretende legalizar todos os músicos profissionais que atuam na música cristã brasileira.
Na quinta feira 12 de Março de 2009, às 15hs, foi realizada no Conselho Regional do Estado de São Paulo da Ordem dos Músicos do Brasil, uma sessão solene para nomear o novo Delegado e os novos fiscais que farão parte da primeira Delegacia Cristã Musical.
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Em processo inicial, a Delegacia irá fazer um trabalho de conscientização com os músicos atuantes no cenário da música cristã, passando a eles informações de como legalizar sua atividade profissional, e também sobre a infração penal que pode lhe ocorrer ao trabalhar sem a carteira.
O exercício ilegal da profissão está sob pena no Artigo 47 do código penal, e a pena para o profissional que comete essa infração é de multa no valor de mil reais ou 1 a 3 anos de reclusão. Em caso de reincidência o valor da multa é de dois mil reais.
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Em processo inicial, a Delegacia irá fazer um trabalho de conscientização com os músicos atuantes no cenário da música cristã, passando a eles informações de como legalizar sua atividade profissional, e também sobre a infração penal que pode lhe ocorrer ao trabalhar sem a carteira.
O exercício ilegal da profissão está sob pena no Artigo 47 do código penal, e a pena para o profissional que comete essa infração é de multa no valor de mil reais ou 1 a 3 anos de reclusão. Em caso de reincidência o valor da multa é de dois mil reais.
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